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Sobre a conferência

Fundado em 2012, o Círculo de Advogados de Contencioso tem como seu objetivo principal a reflexão e o debate sobre matérias relacionadas com a justiça civil e comercial, sob diversos ângulos, procurando focar-se nas vertentes jurídica, social e económica, como elementos determinantes para uma melhor realização da justiça.

Norteado por estes princípios, o Círculo organiza neste ano de 2025 a IX edição dos DIÁLOGOS MAGISTRADOS / ADVOGADOS, a ter lugar no dia 11 de julho, pelas 09:15, novamente no Centro de Congressos do Estoril.
Nesta edição, os DIÁLOGOS centram a sua atenção no fenómeno das Ações Coletivas e procuram, para além do debate de ideias de cariz interno, trazer exemplos e práticas de outras jurisdições.

Assim, em 2025, o Círculo convida Magistrados e Advogados a refletirem sobre o regime da Ação Popular e do Private Enforcement, contando com a presença e intervenção de Magistrados e Advogados dos dois lados do atlântico e de especialistas no cálculo do dano.

Convido todos a ajudar a construir uma justiça civil e comercial mais dinâmica e eficaz, participando ativamente nos DIÁLOGOS 2025!

Nuno Líbano Monteiro
Presidente da Direção

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Programa

Ação Popular e Private Enforcement: Novo paradigma da defesa de direitos?

08h30

Welcome Coffee e Registo

09h15

Nota de abertura

NUNO LÍBANO MONTEIRO

Presidente da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso e Advogado (PLMJ)

09h30

Intervenção

RITA ALARCÃO JÚDICE

Ministra da Justiça

09h45

1º Painel | Experiências dos dois lados do Atlântico

Moderadora

SOFIA VAZ SAMPAIO

Advogada (ML)

Oradores

LEWIS LIMAN

Juiz SDNY federal court, Estados Unidos da América

ROGER A. COOPER

Advogado (Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP)

RITA SAMORENO GOMES

Advogada (PLMJ)

11h00

Intervenção

NUNO PINHEIRO TORRES

Administrador Executivo da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento – FLAD

11h15

Coffee-Break

11h35

2º Painel | O Dano e o Cálculo da Indemnização

Moderador

ANDRÉ NAVARRO DE NORONHA

Advogado (Telles)

Oradores

HELDER VASCONCELOS

Partner (RBB Economics)

JOAQUIM PAULO

Partner (Deloitte)

MARIA DE LURDES PEREIRA

Professora (NOVA School of Law) e Advogada (Albuquerque)

13h15

Almoço

14h30

3º Painel | Questões processuais nas ações coletivas

Moderador

RICARDO GUIMARÃES

Advogado (Linklaters)

Oradores

NUNO LEMOS JORGE

Juiz de Direito ( Juízo do Comércio do Tribunal da Comarca de Coimbra)

FREDERICO BETTENCOURT FERREIRA

Advogado (Cuatrecasas)

MIGUEL SOUSA FERRO

Professor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Advogado (Sousa Ferro)

Orador a confirmar

16h15

Apresentação do Círculo Sub-40

16h30

Conclusões e Encerramento

RITA CRUZ

Vogal da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso e Advogada (CCA)

16h45

Cocktail

Conheça os nossos patrocinadores

DELOITTE

A Deloitte possui uma das maiores práticas de análise forense do mundo, contando com mais de 1.400 profissionais especializados em mais de 30 países.

A área de Forensic e Financial Crime apoia os clientes para que possam reagir com rapidez e confiança em situações de crise, irregularidade e disputa, contribuindo para o entendimento e gestão destas situações, e antecipando potenciais problemas de não conformidade, reduzindo a exposição a riscos futuros. A nossa equipa inclui especialistas em análise forense e corporate intelligence que utilizam tecnologia de última geração para garantir o tratamento de quantidades massivas de dados com a máxima eficiência possível.

Suportada pela rede global, a área de Forensic e Financial Crime dispõe de um alargado leque de clientes, apoiados pelos nossos especialistas das diversas indústrias, que colocam ao seu serviço um profundo conhecimento analítico e uma alargada rede de contactos.

Em situações complexas de disputa, a Deloitte trabalha em conjunto com as organizações e com os seus advogados em processos judiciais e extrajudiciais, em diversas jurisdições. A nossa ampla experiência em peritagem, análise financeira, quantificação de danos, e capacidades de discovery, permite-nos entregar aos nossos clientes a visão e esclarecimento necessários para conhecerem todos os factos e serem capazes de os alegar de forma sustentada, em todas as etapas de uma disputa.

NOESIS

A Noesis é uma consultora tecnológica internacional com mais de 25 anos de experiência que oferece soluções para apoiar os negócios das empresas e a transformação digital.

A Noesis tem um extenso portefólio de serviços de TI, atuando em diversas áreas como IT Ops& Infrastructure, Cloud & Security, Enterprise Solutions, Low-Code Solutions, Data Analytics & AI, DevOps & Automation, Quality Management, Enterprise Application Integration e Professional Services.

A empresa conta com +1000 talentos altamente especializados, operando em seis países: Portugal, Espanha, Holanda, Brasil, Irlanda, EAU e EUA.

A Noesis faz parte do Grupo Altia, cotado na bolsa espanhola BME Growth, com mais de 3 500 profissionais a operar em 7 países e mais de 20 localizações.

SANA Hotels

A marca SANA foi criada em 1999 no segmento de hotelaria 3 Estrelas. Nos anos seguintes, foram desenvolvidos novos segmentos de 4/5 Estrelas e, com o aparecimento de novas unidades e a mudança profunda do setor, o grupo SANA desenvolveu novos conceitos e áreas de negócio. By SANA, EPIC SANA e EVOLUTION são alguns dos conceitos em crescimento, contando atualmente com 16 hotéis em funcionamento na área de negócio SANA Hotels.

Os restaurantes FIFTY SECONDS, SUD Lisboa, Al Quimia, LIMA, UDDO, A Pastorinha, ALLORA, River Lounge, Flor de Lis, Bread & Friends e Vasco da Gama Tower são algumas das marcas que fazem parte do universo SANA.

A experiência, o conhecimento e sucesso alcançados na gestão hoteleira ao longo de mais de duas décadas, permitem assegurar com a credibilidade que nos é reconhecida, um serviço SANA de excelência. SANA. BEYOND YOUR EXPECTATIONS.

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Inscrições

Early Bird até 27 de Junho

Early Bird Associados

125,00€

Early Bird Não Associados

150,00€

Early Bird Sub 40

100,00€

Base de 28 de Junho até lotação do espaço

Base Associados

160,00€

Base Não Associados

185,00€

Base Sub 40

130,00€

Inscrições Abertas

*Política de Cancelamento de Inscrições: Até ao dia 27 de junho, com 100% de reembolso.

Perguntas frequentes

Existe estacionamento no local do evento?

Sim, existe estacionamento pago na zona.

Existe algum desconto de quantidade?

Não existe qualquer desconto por quantidade, mas existe um preço Early Bird para as primeiras inscrições [até 27 de junho].

Existe ligação Wi-Fi no local?

O Centro dispõe de rede Wi-Fi. Os dados de acesso são disponibilizados no momento da inscrição, no dia da Conferência.

Alguma dificuldade a preencher o formulário?

Para esclarecimento de questões pode enviar um email para eventos@circulocontencioso.pt.

Que formato deve ter o comprovativo de pagamento?

O documento de comprovativo de pagamento deverá ser em formato PDF (não pode ser JPEG ou PNG) e terá de ter o tamanho máximo de 2MB.

Que métodos de pagamento estão disponíveis?

O método de pagamento para as inscrições é a transferência bancária. Para efectuar o pagamento deve realizar uma transferência para o IBAN do Círculo de Advogados de Contencioso – PT50 0018 0003 3069 3691 0204 9.

O almoço está incluído no preço no bilhete?

O almoço está incluído em qualquer uma das modalidades de participação.

A minha sociedade não é Associada do Círculo de Advogados de Contencioso. Ainda vou a tempo de me tornar Associado?

Existem diversos passos para efectivar uma inscrição como sócio no Círculo de Advogados de Contencioso pelo que o processo não ficará concluído a tempo da Conferência.

A minha sociedade é associada do Círculo de Advogados de Contencioso mas pretendo fazer a minha inscrição individual. Posso usufruir do valor de inscrição como Associado?

Se a sua sociedade é associada do Círculo de Advogados de Contencioso poderá usufruir do desconto apresentado. Todos os membros de uma sociedade associada têm direito a usufruir das condições especiais de inscrição.

Centro de Congressos do Estoril

Av. Amaral, 2765-192
Estoril
+351 21 464 7571

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