Conferência Diálogos Magistrados Advogados – Círculo de Advogados de Contencioso

Sobre a conferência

Fundado em 2012, o Círculo de Advogados de Contencioso tem como seu objetivo principal a reflexão e o debate sobre matérias relacionadas com a justiça civil e comercial, sob diversos ângulos, procurando focar-se nas vertentes jurídica, social e económica, como elementos determinantes para uma melhor realização da justiça.

Norteado por estes princípios, o Círculo organiza neste ano de 2025 a IX edição dos DIÁLOGOS MAGISTRADOS / ADVOGADOS, a ter lugar no dia 11 de julho, pelas 09:15, novamente no Centro de Congressos do Estoril.
Nesta edição, os DIÁLOGOS centram a sua atenção no fenómeno das Ações Coletivas e procuram, para além do debate de ideias de cariz interno, trazer exemplos e práticas de outras jurisdições.

Assim, em 2025, o Círculo convida Magistrados e Advogados a refletirem sobre o regime da Ação Popular e do Private Enforcement, contando com a presença e intervenção de Magistrados e Advogados dos dois lados do atlântico e de especialistas no cálculo do dano.

Convido todos a ajudar a construir uma justiça civil e comercial mais dinâmica e eficaz, participando ativamente nos DIÁLOGOS 2025!

Nuno Líbano Monteiro
Presidente da Direção

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Programa

Ação Popular e Private Enforcement: Novo paradigma da defesa de direitos?

08h30

Welcome Coffee e Registo

09h15

Nota de abertura

NUNO LÍBANO MONTEIRO

Presidente da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso e Advogado (PLMJ)

09h30

Intervenção

RITA ALARCÃO JÚDICE

Ministra da Justiça

09h45

1º Painel | Experiências dos dois lados do Atlântico

Moderadora

SOFIA VAZ SAMPAIO

Advogada (ML)

Oradores

LEWIS LIMAN

Juiz SDNY federal court, Estados Unidos da América

ROGER A. COOPER

Advogado (Cleary Gottlieb Steen & Hamilton LLP)

RITA SAMORENO GOMES

Advogada (PLMJ)

11h00

Intervenção

Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento – FLAD

11h15

Coffee-Break

11h35

2º Painel | O Dano e o Cálculo da Indemnização

Moderador

ANDRÉ NAVARRO DE NORONHA

Advogado (Telles)

Oradores

HELDER VASCONCELOS

Partner (RBB Economics)

JOAQUIM PAULO

Partner (Deloitte)

MARIA DE LURDES PEREIRA

Professora (NOVA School of Law) e Advogada (Albuquerque)

13h15

Almoço

14h30

3º Painel | Questões processuais nas ações coletivas

Moderador

RICARDO GUIMARÃES

Advogado (Linklaters)

Oradores

NUNO LEMOS JORGE

Juiz de Direito (Juízo do Comércio do Tribunal da Comarca de Coimbra)

ANA RITA PECORELLI

Procuradora da República (Juízo Central Cível da Comarca de Lisboa)

FREDERICO BETTENCOURT FERREIRA

Advogado (Cuatrecasas)

MIGUEL SOUSA FERRO

Professor (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e Advogado (Sousa Ferro)

16h15

Apresentação do Círculo Sub-40

16h30

Conclusões e Encerramento

RITA CRUZ

Vogal da Direção do Círculo de Advogados de Contencioso e Advogada (CCA)

16h45

Cocktail

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Inscrições

Early Bird até 27 de Junho

Early Bird Associados

125,00€

Early Bird Não Associados

150,00€

Early Bird Sub 40

100,00€

Base de 28 de Junho até lotação do espaço

Base Associados

160,00€

Base Não Associados

185,00€

Base Sub 40

130,00€

Inscrições Abertas

*Política de Cancelamento de Inscrições: Até ao dia 27 de junho, com 100% de reembolso.

Perguntas frequentes

Existe estacionamento no local do evento?

Sim, existe estacionamento pago na zona.

Existe algum desconto de quantidade?

Não existe qualquer desconto por quantidade, mas existe um preço Early Bird para as primeiras inscrições [até 27 de junho].

Existe ligação Wi-Fi no local?

O Centro dispõe de rede Wi-Fi. Os dados de acesso são disponibilizados no momento da inscrição, no dia da Conferência.

Alguma dificuldade a preencher o formulário?

Para esclarecimento de questões pode enviar um email para eventos@circulocontencioso.pt.

Que formato deve ter o comprovativo de pagamento?

O documento de comprovativo de pagamento deverá ser em formato PDF (não pode ser JPEG ou PNG) e terá de ter o tamanho máximo de 2MB.

Que métodos de pagamento estão disponíveis?

O método de pagamento para as inscrições é a transferência bancária. Para efectuar o pagamento deve realizar uma transferência para o IBAN do Círculo de Advogados de Contencioso – PT50 0018 0003 3069 3691 0204 9.

O almoço está incluído no preço no bilhete?

O almoço está incluído em qualquer uma das modalidades de participação.

A minha sociedade não é Associada do Círculo de Advogados de Contencioso. Ainda vou a tempo de me tornar Associado?

Existem diversos passos para efectivar uma inscrição como sócio no Círculo de Advogados de Contencioso pelo que o processo não ficará concluído a tempo da Conferência.

A minha sociedade é associada do Círculo de Advogados de Contencioso mas pretendo fazer a minha inscrição individual. Posso usufruir do valor de inscrição como Associado?

Se a sua sociedade é associada do Círculo de Advogados de Contencioso poderá usufruir do desconto apresentado. Todos os membros de uma sociedade associada têm direito a usufruir das condições especiais de inscrição.